Textos não codificados – Textos relacionados às Escolas Veterinárias Nacionais – Lei de 31 de julho de 1923 que autoriza as escolas veterinárias nacionais a conferir o diploma de Doutor em Pós-graduação em medicina Veterinária:
– art. 1 e 3 não codificados;
– o art. 3 foi revogado pelo art. 3 da lei n.º 93-935 de 22 de julho de 1993 relativa à parte legislativa do Livro VIII (novo) do Código Rural
Decreto nº 73-370 de 26 de março de 1973 que institui e organiza uma escola nacional de serviços veterinários (ENSV) (art. 1 – finalidade da escola)
Decreto n.º 77-1247 de 14 de novembro de 1977 relativo ao acesso às grandes écoles e aos estabelecimentos de ensino superior para os candidatos titulares de um diploma que ateste uma qualificação profissional
Decreto n.º 2009-1642 de 24 de dezembro de 2009 que cria a Escola Nacional de Veterinária, Agroalimentar e Alimentação de Nantes Atlântico (ONIRIS VetAgroBio Nantes): o art. 30 revoga o decreto de 4 de julho de 1979 que cria uma escola veterinária nacional e a estabelece como uma instituição pública nacional com autonomia financeira.
Decreto nº 2009-1641 de 24 de dezembro de 2009 que cria o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa em Alimentação, Saúde Animal, Ciências Agrárias e Ambientais (Vet Agro Sup) .
Decreto n.º 2010-1681 de 28 de dezembro de 2010, que anexa a Escola Nacional de Veterinária de Toulouse (ENVT) ao Instituto Politécnico Nacional de Toulouse.
Decreto de 1 de setembro de 1994 que vincula a Escola Nacional de Serviços Veterinários (ENSV) à Escola Nacional de Veterinária de Lyon (ENVL) .
Instituto Francês de Agronomia, Veterinária e Florestal – Código Rural e de Pesca Marítima – Art. L812-7 a L812-9 da Lei nº 2014-1170 de 13 de outubro de 2014 sobre o futuro da agricultura, alimentação e silvicultura (Título IV, Art. 64)